Política de Privacidade

Esta política descreve como o Sessly trata os dados pessoais que recolhe, ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — “GDPR”) e da legislação portuguesa aplicável (Lei n.º 58/2019).

1. Quem somos (Responsável pelo Tratamento)

O responsável pelo tratamento dos dados é o Sessly. Para qualquer questão sobre privacidade ou exercício de direitos, contacta-nos por email para info@sessly.pt.

2. Que dados recolhemos

Dados de conta: email, nome (opcional) e palavra-passe (armazenada com hash).
Dados de utilização do produto: consultas, plataformas, valores e notas que tu próprio inseres.
Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe — não armazenamos números de cartão.
Dados técnicos: logs mínimos de acesso (IP, user agent) para segurança e prevenção de abusos.

3. Finalidade e fundamento legal

Execução de contrato (art. 6.º/1/b GDPR): prestar o serviço subscrito.
Obrigação legal (art. 6.º/1/c): faturação e conservação contabilística.
Interesse legítimo (art. 6.º/1/f): segurança da plataforma e prevenção de fraude.
Consentimento (art. 6.º/1/a): apenas quando aplicável (ex.: comunicações comerciais opcionais).

4. Sub-processadores

Para prestar o serviço, recorremos aos seguintes sub-processadores:

Supabase — base de dados e autenticação.
Stripe — processamento de pagamentos.
Vercel — alojamento da aplicação.

Todos os sub-processadores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança compatíveis com o GDPR.

5. Não vendemos dados

Os teus dados são teus. Nunca vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Os teus direitos (GDPR)

Acesso aos teus dados pessoais.
Retificação de dados inexatos.
Eliminação (“direito ao esquecimento”).
Limitação do tratamento.
Portabilidade dos dados.
Oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo.
Retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para info@sessly.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Conservação

Conservamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Após o cancelamento, eliminamos os dados num prazo razoável, exceto quando a sua retenção é obrigatória por lei (ex.: obrigações fiscais).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação em trânsito (HTTPS), isolamento por utilizador na base de dados (RLS), acesso mínimo necessário e logs de auditoria.

9. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (sessão, segurança). Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Se houver alterações relevantes, comunicamos por email ou através da plataforma. A data no topo desta página indica a versão atual.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os teus dados, escreve para info@sessly.pt.